O governo brasileiro decidiu levar o Discord à Justiça nesta quarta-feira (26) para exigir mudanças nas medidas de segurança adotadas pela plataforma, principalmente para proteger crianças e adolescentes.
A ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Justiça após as negociações com a empresa não chegarem a um acordo considerado suficiente pelas autoridades. Entre as preocupações estão falhas na verificação da idade dos usuários, mecanismos de controle parental e prevenção de conteúdos e práticas que possam colocar menores em risco.
Além da adoção de medidas de proteção, o governo solicita que o Discord seja responsabilizado financeiramente. O pedido inclui uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos e outras medidas para reforçar a segurança dentro da plataforma.
A iniciativa ocorre em meio a uma série de questionamentos sobre a atuação do Discord no Brasil. As autoridades passaram a pressionar a empresa após um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos, que aumentou o debate sobre os mecanismos de proteção oferecidos pela plataforma.
O Discord, por sua vez, classificou a ação como desproporcional e afirmou que já havia apresentado propostas para aprimorar seus sistemas de segurança. A empresa também sustenta que vem mantendo diálogo com as autoridades brasileiras sobre o assunto.
O processo agora será analisado pela Justiça, que deverá avaliar as medidas solicitadas pelo governo e os argumentos apresentados pela plataforma.