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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazia referências ao histórico político do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
A decisão, em caráter liminar, apontou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica eleitoral ao relacionar o candidato a episódios de corrupção e a organizações criminosas sem apresentar, na peça publicitária, elementos suficientes que comprovassem as acusações.
A propaganda, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, mencionava episódios como o caso das chamadas “rachadinhas” e outras suspeitas envolvendo o senador. Segundo a decisão, parte das informações apresentadas poderia levar o eleitor a uma interpretação equivocada por não deixar claros os desdobramentos dos casos citados.
No caso das rachadinhas, por exemplo, a denúncia apresentada contra Flávio Bolsonaro foi arquivada após decisões judiciais que também determinaram a anulação de provas utilizadas na investigação.
Com a determinação, a campanha de Lula fica impedida de voltar a veicular o material até uma nova decisão da Justiça Eleitoral. Flávio Bolsonaro também solicitou direito de resposta.
O caso ainda deverá ser analisado pela Procuradoria-Geral Eleitoral antes de uma decisão definitiva sobre o conteúdo da propaganda.