A Justiça de Rondônia decretou uma nova prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, que já havia sido condenado a cinco anos de prisão por transmitir HIV a uma mulher em Porto Velho.
A nova decisão está relacionada a uma ação penal que envolve outras três mulheres. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o processo reúne acusações de lesão corporal gravíssima, perigo de contágio de doença grave e, em dois dos casos, estupro. As denúncias ainda estão em tramitação na Justiça.
Jean havia passado a cumprir a pena em regime semiaberto após a condenação, mas o MP-RO solicitou uma nova prisão preventiva sob o argumento de que existiria risco de novas vítimas. O pedido foi aceito pela Justiça no dia 8 de setembro.
Na decisão, a magistrada apontou risco de repetição das condutas atribuídas ao acusado e considerou que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para impedir novos episódios. Ele foi transferido para uma unidade destinada a presos provisórios.
No processo que já foi julgado, além da pena de cinco anos, Jean foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima. A decisão ainda pode ser contestada por meio dos recursos previstos na Justiça.
As acusações relacionadas às demais mulheres ainda serão analisadas durante o processo, com garantia do direito à defesa e ao contraditório.