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A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para buscar uma solução para a falta de vagas em creches e na educação infantil em Manaus. A medida envolve a União, o Governo do Amazonas e a Prefeitura da capital.
A proposta é que sejam destinados recursos no Orçamento de 2027 para permitir a contratação de vagas em instituições particulares, atendendo crianças de 0 a 5 anos que aguardam oportunidade na rede pública.
A DPU também solicita que o município credencie escolas privadas para receber essas crianças. Pela proposta, os custos seriam compartilhados entre os três níveis de governo, sem depender exclusivamente dos recursos do Fundeb.
A iniciativa surgiu após a Defensoria identificar dificuldades no acesso à educação infantil na capital. O órgão também defende que a lista de espera por vagas seja divulgada de forma transparente.
A medida busca garantir o direito à educação infantil e, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa emergencial enquanto a rede pública amplia sua capacidade de atendimento.