O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à concessionária Âmbar Energia a suspensão, por 30 dias, dos serviços de substituição da fiação da rede elétrica em Manaus.
A recomendação foi emitida nesta sexta-feira (11) pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). A medida ocorre após o MPAM instaurar um inquérito civil para apurar a regularidade e a segurança da substituição dos cabos antigos por novos condutores de alumínio.
O órgão pretende verificar se os materiais utilizados atendem às normas técnicas e são adequados às condições climáticas de Manaus. A investigação também considera relatos de consumidores sobre oscilações de energia, interrupções no fornecimento, prejuízos e ocorrências de incêndios.
Durante o período de suspensão recomendado, a concessionária deverá apresentar documentos como laudos técnicos, testes de conformidade, certificados dos materiais e informações sobre os locais onde a troca já foi realizada.
O MPAM também solicitou dados sobre possíveis falhas, oscilações, incêndios e reclamações registradas antes e depois da substituição da fiação. A empresa tem prazo de três dias para informar se irá acatar a recomendação.
Em caso de descumprimento ou ausência de resposta considerada adequada, o Ministério Público informou que poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo eventual ação civil pública.